As novas probabilidades de impostos da França são vantajosas para os planos de ações na remuneração dos empregados.
O impacto da lei de finanças de 2018 da França na opção de compra de ações qualificada e planos de unidades de estoque restritas incita as empresas a examinar alternativas de remuneração.
O governo francês decidiu aumentar a tributação dos contribuintes mais ricos e alinhar o tratamento tributário dos rendimentos provenientes do emprego e do capital. Por exemplo, os ganhos de capital previamente tributados a uma taxa fixa de 19% 1 agora estão sujeitos ao imposto de renda individual a taxas progressivas de até 45%. 2 O governo originalmente implementou aumentos mais agressivos de imposto de renda de até 75% para contribuintes ricos. No entanto, essas regras foram consideradas contrárias à Constituição francesa 3 e não estão atualmente em vigor.
À luz dessas mudanças, a Lei de Finanças Francesas de 2018 modificou o atual regime fiscal e previdenciário favorável para as unidades de ações restritas qualificadas (UREs) e opções de ações outorgadas em ou após 28 de setembro de 2018. Como resultado das novas regras , RSUs e SOs são métodos significativamente menos atractivos de remuneração de funcionários e gerentes na França do que antes. Consequentemente, antecipamos que os empregadores franceses procurarão outros meios para remunerar seus funcionários-chave. Este artigo resume o impacto das novas regras tributárias francesas sobre os planos qualificados de SO e RSU, ou seja, planos que atendam aos requisitos específicos estabelecidos no código comercial francês. Os planos não qualificados já estão sujeitos ao mesmo tratamento tributário e de segurança social como salário e, portanto, não são afetados pelas novas regras discutidas abaixo.
Impacto das Novas Regras sobre os Planos de Opções de Ações Qualificáveis.
A tabela abaixo compara o tratamento tributário do "ganho de aquisição" do & ldquo; e & ldquo; ganho de venda & rdquo; aplicável às opções de compra de ações elegíveis de acordo com as novas regras (aplicável a todas as concessões realizadas em 28 de setembro de 2018) com as antigas regras fiscais (que ainda se aplicam a todas as concessões concedidas antes de 28 de setembro de 2018).
O ganho de aquisição do & ldquo; rdquo; é a diferença entre o valor justo de mercado das ações na data de exercício e o preço de exercício. O & ldquo; ganho de venda & rdquo; é a diferença entre o preço das ações após a venda subsequente pelo detentor da opção e seu valor justo de mercado na data do exercício.
Para os itens qualificados, quaisquer ganhos de aquisição e quaisquer ganhos de venda estão sujeitos a imposto no ano em que as ações são alienadas, e não o ano em que as opções são exercidas. Esse cronograma também é aplicável para RSUs, ou seja, qualquer ganhos de aquisição e quaisquer ganhos de vendas são tributados quando as ações são descartadas, e não quando as RSUs se virem.
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Impacto das Novas Regras nas Unidades de Ações Restritas Qualificadas.
A tabela abaixo compara o tratamento tributário do "ganho de aquisição" do & ldquo; e & ldquo; ganho de venda & rdquo; aplicável às UREs qualificadas de acordo com as novas regras (todas as concessões feitas em ou após 28 de setembro de 2018) e as antigas regras fiscais (que ainda se aplicam a todas as concessões concedidas antes de 28 de setembro de 2018).
No contexto das RSUs, o & ldquo; ganho de aquisição & rdquo; é o valor justo de mercado das ações na data em que são entregues ao empregado (geralmente quando as RSUs se virem). O & ldquo; ganho de venda & rdquo; é a diferença entre o preço das ações após a posterior venda pelo detentor da RSU e seu valor de mercado justo na data em que são entregues ao empregado. De acordo com os planos de RSU qualificados, as ações não devem ser transferidas para o empregado até que um mínimo de dois anos tenham decorrido da data de concessão da RSU e, uma vez transferido para o empregado, as ações não devem ser vendidas antes do vencimento de um período adicional de dois anos. período de espera. 8.
O novo regime da França impõe maiores contribuições fiscais e de segurança social para os beneficiários qualificados de SO e RSU e podem ser modificados. Por conseguinte, antecipamos que as empresas francesas virão as costas a esses tipos de planos a favor de tipos alternativos de remuneração, tais como bônus em dinheiro diferido para incentivar seus principais funcionários.
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Opções de compartilhamento: implicações tributárias da Lei Macron.
Boletins informativos.
Na sequência da tempestade fiscal francesa que atingiu as opções de compra de ações, as ações gratuitas tornaram-se menos atraentes para empregadores e empregados. Agora que a tempestade passou, a Lei Macron pode dar às empresas um novo apetite por essa ferramenta de incentivo.
Originalmente favorável quando foi introduzido em 2005, o regime de ações gratuitas deu aos empregadores isenção total de contribuições para a segurança social e funcionários uma taxa fixa de 41% (incluindo contribuições sociais) cobrada sobre o ganho na aquisição & # 39; (igual ao valor de mercado das ações na data da aquisição do prêmio).
No entanto, os benefícios fiscais para os empregados diminuíram ao longo dos anos, em particular com a criação de uma contribuição específica do empregado, cuja taxa aumentou para 10%. Em contrapartida, o custo da emissão de ações gratuitas aumentou drasticamente. Também foi criada uma contribuição social do empregado sui generis, cuja taxa eventualmente aumentou para 30%. Isso foi pago no prazo de um mês após a concessão do prêmio e não foi reembolsável, mesmo que o prêmio nunca tenha sido efetivamente adquirido.
As ações gratuitas eventualmente cessaram de se beneficiar de uma taxa de imposto fixa e o ganho na aquisição ficou sujeito à escala normal de taxa de imposto de renda pessoal (a taxas de até 45%) para prêmios realizados em ou após 28 de setembro de 2018.
Com as ações gratuitas sendo sujeitas a contribuições sociais, tributadas como receita de emprego adicional e sujeitas a um formalismo não negligenciável, empregadores e empregados perderam interesse nesse tipo de instrumento.
A Lei Macron visa tornar as ações gratuitas atraentes mais uma vez. A lei foi publicada no Diário Oficial em 7 de agosto de 2018 e o novo regime de ações livre, previsto pela lei, será aplicado aos prêmios de ações gratuitas autorizadas pelos acionistas após a sua promulgação. Para os prêmios feitos sob planos estrangeiros que não exigem a aprovação dos acionistas de acordo com a lei local, a Lei Macron aplicará aos planos adotados pelos órgãos sociais relevantes após o dia 7 de agosto de 2018.
A taxa de contribuição social do empregador foi reduzida de 30% para 20% e é devida somente a & ndash; e sujeito a & ndash; a aquisição das ações gratuitas.
O efeito positivo é que esta contribuição social será devido apenas se os participantes efetivamente adquirem ações grátis. Se a aquisição do prêmio estiver sujeita a condições de desempenho, a contribuição será devida somente se essas condições forem atendidas. A desvantagem é que o custo efetivo dos prêmios para o empregador será incerto no momento da concessão, porque a contribuição do empregador será avaliada no valor de mercado na aquisição. Em caso de aumento significativo do valor de mercado das ações entre concessão e aquisição, o custo real pode ser maior do que no regime anterior.
As ações gratuitas não estarão mais sujeitas à contribuição social de 10% do empregado.
Além disso, o ganho de aquisição (igual ao valor de mercado das ações sobre aquisição, mas apenas passível de tributação no momento da venda) seguirá o mesmo regime tributário que o ganho na venda (igual à diferença entre o preço de venda e o valor de mercado das ações na aquisição). Como consequência, na venda das ações, o empregado estará sujeito à escala deslizante normal do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, a taxas de até 45% (excluindo a contribuição excepcional em salários elevados), incidente sobre o preço de venda das ações . No entanto, a base de avaliação do imposto sobre o rendimento pode ser reduzida em 50% se o empregado detiver de forma efetiva as ações pelo menos dois anos após a aquisição e, em 65%, se as ações forem mantidas por pelo menos oito anos.
As contribuições para a segurança social, cobradas a uma taxa de 15,5% (das quais 5,1% são dedutíveis a partir da base de cálculo do imposto sobre o rendimento devido ao ano durante o qual esses impostos sociais são pagos) continuarão a ser devidos no ganho total , sem uma redução.
Este regime de imposto e segurança social preferencial aplicará desde que o prêmio seja feito de acordo com o Código Comercial e os requisitos específicos de divulgação sejam cumpridos.
Na prática, as diferenças entre o tratamento fiscal aplicável antes e depois da introdução da Lei Macron estão resumidas na tabela a seguir.
Contribuição social do empregador de 30% incidente sobre o valor de mercado das ações em grant & ndash; não reembolsável se as ações gratuitas não forem adquiridas.
Contribuição social do empregador de 20% incidente sobre o valor de mercado das ações na aquisição e ndash; devido apenas a (e sujeito a) a aquisição das ações gratuitas.
Ganho na aquisição sujeito a imposto sobre o rendimento (a taxas de até 45%) sem subsídio específico.
Ganho em venda sujeito a imposto de renda (a taxas de até 45%) & ndash; a base tributável poderia ser reduzida em 50% se as ações fossem realizadas mais de dois anos e em 65% se as ações possuíssem mais de oito anos.
Ganho total (ou seja, preço de venda) sujeito a imposto de renda (a taxas de até 45%) & ndash; a base tributável pode ser reduzida em 50% se as ações tiverem sido de mais de dois anos e de 65% se as ações tiverem mais de oito anos.
Contribuições de segurança social.
Ganho em aquisição sujeito a uma contribuição de 10% para o trabalhador e às contribuições para a segurança social cobradas a uma taxa de 8% (dos quais 5,1% foram deduzidos de impostos)
Ganhar em venda sujeito a contribuições sociais cobradas a uma taxa de 15,5% (dos quais 5,1% foram dedutíveis).
O ganho total está sujeito às contribuições sociais cobradas a uma taxa de 15,5% (dos quais 5,1% são dedutíveis).
Custo total para funcionários (taxas marginais)
Ganho à venda: 39,5% (se as ações foram detidas por pelo menos dois anos e menos de oito anos entre a aquisição e a venda)
Ganho total: 39,5% (se as ações forem mantidas por pelo menos dois anos e menos de oito anos entre a aquisição e venda)
O custo total para os empregados sobre o ganho na aquisição cai de 64,5% para 39,5%
O regime da Lei Macron aplica-se a ações gratuitas concedidas nos termos de planos franceses e planos estrangeiros que atendam aos requisitos do Código Comercial. Se as mudanças em um plano estrangeiro são necessárias para garantir a conformidade com o código, estes geralmente serão incorporados em um sub-plano.
Os principais requisitos do código, tal como são interpretados pelas autoridades fiscais, são apresentados a seguir. Com exceção da duração dos períodos de aquisição e detenção, os requisitos não foram significativamente alterados pela Lei Macron:
A empresa estrangeira que faz a concessão deve ser comparável a uma empresa social e ativa; ações par (ou seja, uma sociedade e um ativo, um anônimo, uma sociedade e uma ação, por ações, simplificando e agilizando ou a s oci & eacute; t & eacute; en commandite par actions). As autoridades fiscais & # 39; as diretrizes indicam que não é possível elaborar uma lista de entidades estrangeiras que sejam comparáveis às acções sociais e sociais; portanto, uma análise caso a caso deve ser realizada para determinar se uma empresa estrangeira que faz uma concessão é comparável a uma empresa social e ativa; ações par. Na prática, uma empresa estrangeira que esteja listada em uma bolsa de valores regulamentada deve ser comparável a uma empresa social e ativa; ações par. As autoridades fiscais especificaram que as ações a serem alocadas na aquisição de direitos podem ser ações preferenciais, desde que constituam direitos patrimoniais reais sem retorno garantido. A empresa que concede ações grátis deve deter, direta ou indiretamente, pelo menos 10% do capital social ou dos direitos de voto da empresa que emprega os participantes residentes franceses. No entanto, onde a empresa emissora está listada, também pode conceder ações gratuitas aos funcionários e diretores das empresas-mãe e irmãs. Um participante individual não pode deter mais de 10% do capital social da empresa que faz o prêmio no momento da concessão, e o prêmio em si não pode resultar em que esse participante tenha mais do que esta porcentagem. O número total de ações gratuitas concedidas geralmente não pode exceder 10% do capital social da empresa emissora (15% se a empresa for uma pequena ou média empresa não cotada na acepção da legislação da UE). As ações transferidas para os participantes podem ser ações recém-emitidas ou ações readquiridas; se as ações readquiridas, a empresa que faz a concessão deve recomprar suas próprias ações antes da data em que se destina a transferência das ações para os empregados. Os prêmios de ações gratuitas não podem ser vendidos e ndash; ou seja, a propriedade das ações não pode ser transferida para os participantes residentes franceses & ndash; antes do prazo de um ano a contar da data de concessão dos prêmios, exceto em certos casos, como morte ou invalidez total e permanente, desde que este tenha sido autorizada pelos acionistas no último caso. Se o período de aquisição for inferior a dois anos, um período de detenção das ações também deve ser imposto para que o período total de aquisição e detenção seja de pelo menos dois anos. As ações devem ser transferidas para os funcionários sem qualquer contraprestação em dinheiro. Se for obrigado a pagar um montante nominal das ações ao abrigo de um plano estrangeiro, isso não deve comprometer o benefício do regime fiscal favorável, desde que esse valor não seja significativo (ou seja, menos de 5% do valor de mercado das ações , de acordo com as autoridades fiscais). Durante o período de carência, os beneficiários não se beneficiam dos direitos dos acionistas, portanto, durante esse período, eles não têm direito a dividendos, mesmo sob a forma de bônus de um valor equivalente ou por meio de pagamento diferido no momento da aquisição. Assim, de acordo com as autoridades fiscais, as subvenções concedidas ao abrigo de planos estrangeiros que prevêem o pagamento de dividendos equivalentes não devem beneficiar do tratamento fiscal preferencial. Os herdeiros de um participante falecido têm o direito de solicitar, nos seis meses após a morte do participante, que os prêmios sejam transferidos para eles. Os herdeiros têm o direito de vender as ações imediatamente sem cumprir com qualquer requisito de retenção. Se a empresa emissora estiver listada em um mercado regulamentado, as janelas fechadas devem ser impostas durante as quais as ações não podem ser vendidas pelos funcionários: nos 10 dias de mercado anteriores e nos três dias de mercado após a data de realização das contas da empresa público; e no período entre a data em que os órgãos sociais da empresa que concede as ações são informados de informações que, se tornadas públicas, poderiam ter um impacto significativo no preço de mercado das ações e 10 dias de mercado após a data de que essa informação é tornada pública.
Estes requisitos também devem ser cumpridos para as ações concedidas por empresas estrangeiras, a menos que a legislação local já forneça janelas fechadas que ofereçam proteção comparável aos requisitos do Código Comercial.
Se o capital social da empresa que concede o prêmio for modificado durante o período de aquisição ou detenção, os prêmios podem ser ajustados para que essa alteração seja neutra para os participantes, desde que: o ajuste tenha o único efeito de preservar os participantes e # 39; direitos; e as ações adicionais que poderiam ser emitidas como resultado permanecem sujeitas aos mesmos requisitos (incluindo o período de aquisição e o requisito de retenção) como aqueles que se aplicam ao prêmio original.
O Código Comercial também define um procedimento formal a ser seguido pelas empresas para a concessão desses prêmios, envolvendo uma decisão dos acionistas extraordinários & # 39; reunião que define a proporção do capital a ser adjudicado e os períodos de aquisição e detenção e que, em seguida, autoriza o conselho de administração a determinar as demais condições dos prêmios e a realizar as bolsas durante um período não superior a 38 meses. As autoridades fiscais & # 39; As diretrizes especificam que esse processo formal pode ser adaptado para ter em conta a legislação de uma empresa estrangeira. Na prática, para os prêmios feitos por empresas estrangeiras, deve ser concedida a autoridade para conceder ações gratuitas e os prêmios efetivamente concedidos pelos órgãos sociais relevantes da empresa estrangeira que têm direito a fazê-lo de acordo com a legislação local. Em relação à autoridade dada pelo órgão social relevante para fazer prêmios, isso pode ser concedido por um período superior a 38 meses, desde que seja dado por um período determinado e razoável. A este respeito, as autoridades fiscais confirmaram que uma autorização dada por um período de 76 meses é considerada razoável. As autoridades fiscais também consideram que uma duração mais longa é aceitável quando a empresa emissora está sujeita a leis que oferecem garantias similares às oferecidas pela legislação comercial francesa em termos de proteção aos acionistas e transparência do conselho. As empresas que estão sujeitas ao US Securities Exchange Act de 1934 e cujas ações estão listadas na Bolsa de Valores de Nova York ou NASDAQ são consideradas sujeitas a tais leis.
Subsídios a funcionários corporativos.
A lei francesa limita os casos em que os administradores corporativos que não possuem contratos de trabalho podem receber ações gratuitas.
Apenas uma lista definida de funcionários pode receber ações grátis. Esta lista inclui o presidente do conselho de administração, o diretor executivo, o vice-presidente executivo, os membros do conselho de administração e o gerente de uma sociedade anônima. Além disso, as autoridades fiscais & # 39; As diretrizes indicam que um indivíduo que é presidente de uma sociedade e uma agência; Par actions simplifi e eacute; e deve ser considerado um funcionário com direito a receber ações gratuitas.
Além disso, um período de retenção específico é imposto aos oficiais. Quando um funcionário recebeu ações grátis, o conselho de administração deve proibir a venda de todas ou de algumas dessas ações enquanto o funcionário ocupe o cargo. No entanto, as autoridades fiscais & # 39; As diretrizes especificam que esta regra se aplica apenas aos funcionários da empresa emissora e, portanto, não se aplica aos diretores de uma subsidiária francesa que recebem ações da controladora estrangeira.
Finalmente, para os funcionários corporativos de uma subsidiária ou filial francesa da empresa emissora, uma concessão de ações gratuitas só será possível se a empresa emissora estiver listada e atender a uma das seguintes condições:
Todos os seus empregados e pelo menos 90% dos funcionários de suas subsidiárias ou sucursais recebem ações grátis ou opções de ações elegíveis; ou Um plano de participação nos empregados que oferece benefícios acima do mínimo exigido por lei está em vigor ao nível da empresa e beneficia pelo menos 90% dos funcionários de suas subsidiárias.
Em suas diretrizes, as autoridades fiscais indicam que a restrição também se aplica às empresas estrangeiras que concedem ações gratuitas aos funcionários de suas subsidiárias francesas, embora apenas os funcionários das subsidiárias e sucursais francesas sejam considerados. Consequentemente, as doações de ações grátis qualificadas podem ser feitas aos diretores de uma subsidiária francesa se pelo menos 90% de todos os funcionários das subsidiárias ou sucursais francesas do grupo receberem ações ou opções gratuitas qualificadas ou se beneficiem de um plano melhorado de participação nos lucros .
Como as regras são complexas, cuidados específicos devem ser tomados quando uma empresa deseja conceder ações gratuitas a funcionários corporativos.
Os requisitos específicos de divulgação são impostos ao empregador.
Após a data da aquisição, o empregador deve emitir uma declaração individual para cada funcionário que adquiriu ações e enviar a declaração ao empregado. A declaração deve ser enviada até 1 de março do ano seguinte à aquisição.
As informações relativas aos prêmios também devem ser relatadas pelo empregador em sua declaração de salário anual para informar as Unions de Recouvrement des Cotisations de S & eacute; curit & eacute; Sociale et d & # 39; Allocations Familiales. A falta de fazê-lo resultará em contribuições regulares de segurança social dos empregadores e empregados aplicáveis em relação ao rendimento do emprego a pagar pelo empregador.
Não há obrigação de retenção na fonte para o empregador, exceto para o imposto de renda, onde o empregado não é residente de imposto na França. O imposto de renda deve ser retido no momento da venda das ações pelo particular se ele ou ela se tornou um não residente da França para fins fiscais quando as ações forem descartadas. A retenção na fonte aplica-se apenas à parte do preço de venda correspondente ao ganho de aquisição que é considerado como proveniente de uma fonte francesa. As autoridades fiscais & # 39; as diretrizes explicam que o ganho de uma fonte francesa deve ser determinado quando o indivíduo transferiu sua residência entre a concessão e a aquisição.
A obrigação de recusar a queda na pessoa ou entidade "que distribui ao empregado o produto da transferência das ações adquiridas através do plano". De acordo com as autoridades fiscais & # 39; diretrizes, isso será:
a empresa, se o plano for gerenciado internamente; o corretor que a empresa designou para administrar o plano; ou o corretor que detém a conta de compartilhamento do empregado.
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Opções de estoque e pagamento baseado em desempenho na França.
Opções de estoque e pagamento baseado em desempenho na França.
Em 13 de setembro de 1999, Philippe Jaffré, antigo conglomerado de petróleo da França, Elf-Aquitaine, deixou sua postagem com um pacote de opções de ações estimado em 38 milhões de dólares. No entanto, ele também pareceu ter falhado como gerente, já que ele era a parte perdedora em uma tentativa de tomada mútua entre Elf e seu rival Total. O generoso pacote de benefícios que ele recebeu criou a percepção de que ele estava sendo compensado não com base no mérito, mas por vender a empresa que ele correu. O evento desencadeou reações imediatas dos partidos políticos da esquerda que estavam no poder, que se mudaram para impor uma carga tributária mais pesada sobre os lucros das opções de ações. Para muitos na França, as opções de compra de ações agora evocam o modelo de governança corporativa anglo-saxão. Eles também se tornaram o foco da controvérsia pública e debates acrimoniais na imprensa francesa. No que se tornou conhecido como o efeito "Jaffré", & # 8221; Os políticos franceses começaram a questionar a lógica do valor para os acionistas.
Um dos motivos do protesto é que a própria França não possui um sistema de fundos de pensão privados como os dos Estados Unidos. A julgar pelo debate popular emergente, o novo modelo econômico na França parece opor-se a qualquer esforço de criação de valor em empresas francesas. Por que, perguntou o presidente Jacques Chirac, os trabalhadores franceses devem sofrer para proteger os investimentos das "viúvas escocesas e pensionistas da Califórnia?" # 8221;
Assim, quando em 10 de janeiro de 2001, a empresa Danone, elogiada no passado por ter combinado com sucesso a ética e a lucratividade, anunciou um plano para racionalizar seus negócios ao fechar dez de seus sites de produção europeus (sete na França sozinhos), atraiu um grande protesto público .
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Por trás da vituperação pública, no entanto, o modelo de governança corporativa anglo-saxônica está se difundindo rapidamente entre as empresas francesas. Foi impulsionado em grande parte pela força crescente dos investidores institucionais britânicos e americanos na bolsa de valores francesa.
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Por trás da vituperação pública, no entanto, o modelo de governança corporativa anglo-saxônica está se difundindo rapidamente entre as empresas francesas. Foi impulsionado em grande parte pela força crescente dos investidores institucionais britânicos e americanos na bolsa de valores francesa. (Ver Tabela 1.)
Mas outros dois fatores também são importantes. Primeiro, o aumento da globalização da economia francesa exigiu que os altos executivos prestem muita atenção às suas avaliações de mercado, a fim de evitar aquisições indesejadas. Assumir as batalhas como Elf versus Total ou BNP versus Société Générale e Paribas teria sido impensável apenas alguns anos atrás. Em segundo lugar, a globalização do mercado de trabalho para trabalhadores altamente qualificados pressionou empresas de setores de alta tecnologia a oferecer compensação baseada em incentivos. Vincular a compensação ao desempenho, muitas vezes através do uso de opções de estoque, é um elemento importante de uma cultura de negócios de criação de valor, e essa cultura está se espalhando rapidamente na França. Os empregadores franceses agora lideram a Europa no uso de planos de opção de compra de ações para compensação.
Jean-Pierre Ponssard.
O gerenciamento baseado em valores faz um link explícito entre as decisões estratégicas e operacionais de uma empresa e seu impacto nos retornos dos acionistas. Isso, em parte, alinha os incentivos dos executivos aos acionistas # 8217; interesses. Mas enquanto as idéias subjacentes ao gerenciamento baseado em valores não são novas, sua difusão para as empresas se acelerou na década de 1990, primeiro nos Estados Unidos e depois na Europa. De acordo com o boletim de maio de 2000 da Comissão das Operações de Bourse, o equivalente francês da Comissão de Valores Mobiliários, mais de metade das 40 maiores empresas da bolsa agora enfatizam a criação de valor em seus relatórios para analistas financeiros e investidores. Esta nova ênfase melhorou a qualidade das informações que proporcionam aos detentores de ações. Algumas empresas francesas agora usam padrões contábeis internacionais e apresentaram relatórios trimestrais. Eles também dividem seus relatórios financeiros por segmento de negócios. E eles contam mais fortemente em chamadas em conferência, e cada vez mais em discussões baseadas na web, para se comunicar com os principais detentores de ações.
A maioria das empresas francesas que adotaram a linguagem de criação de valor não fizeram mudanças reais nos procedimentos de gestão interna nem em pacotes de remuneração incentivados. Eles acham que a criação de valor sempre foi o principal objetivo do negócio e que eles já entendem as principais prioridades na busca do valor para o acionista. Mas é uma questão aberta quanto tempo essas empresas podem continuar a buscar uma abordagem puramente cosmética do valor do compartilhador.
Uma grande e crescente minoria de empresas na França começou a mudar seus procedimentos internos. Muitos estão introduzindo novas métricas de valor em seus sistemas de compensação.
A mudança surgiu de um reconhecimento crescente pela alta administração de que o desempenho financeiro das empresas francesas no início dos anos 90 foi muito menor que o de seus concorrentes americanos. Para levar esta mensagem para casa aos seus funcionários, muitas empresas francesas estão se movendo para sistemas de pagamento baseado em desempenho. Empresas como AGF, AXA, Danone, Lafarge, Rhone Poulenc e Usinor tomaram medidas ousadas nessa direção. Seus pacotes de remuneração de gerenciamento incluem uma alta proporção de remuneração variável a salário fixo (de cerca de 40% para os principais gerentes para cerca de 15% para os gerentes do meio, que ainda é menor do que nos EUA). A quantidade de remuneração variável é determinada através de abordagens formais e abertas. E o nível de remuneração variável está cada vez mais ligado a benchmarks externos, como o preço da ação ou o retorno do capital, ao invés de metas negociadas internamente. O pagamento variável pode assumir a forma de bônus de curto prazo ou de longo prazo, e está sendo estendido a um círculo cada vez maior de funcionários nessas empresas. Um objetivo claro para essas empresas tem sido introduzir uma cultura de negócios focada no & # 8220; custo de capital, & # 8221; não apenas entre suas elites financeiras, mas em toda a organização.
Um dos desenvolvimentos mais impressionantes no pagamento baseado em desempenho foi o uso crescente de opções de compra de ações. Eles foram introduzidos na França no início dos anos 70. Mas a venda de opções de compra de ações permaneceu em grande parte confidencial até 1984, quando o governo de François Mitterrand fez a perda contábil para as empresas dedutíveis. Essa mudança fez opções de ações, muitas vezes vendidas muito abaixo do preço de mercado atual, um dispositivo atraente para evitar impostos. A empresa poderia assim evadir contribuições obrigatórias para a segurança social e aposentadoria, enquanto o empregado pagaria menos imposto sobre o rendimento. As sucessivas reformas tributárias tornaram essas práticas menos atraentes. Hoje, a regulamentação das opções de compra de ações em França é comparável à de outros países, embora a França ainda exija um atraso de 5 anos entre a atribuição de uma opção e a venda de ações. Isso provavelmente será reduzido para 4 anos sob uma conta atualmente em discussão no Parlamento francês, como parte da lei em andamento sobre Novos Regulamentos Econômicos.
A maioria dos pacotes de opções de ações para a alta administração na França hoje são projetados explicitamente como incentivos ao desempenho. E muitos são baseados no desempenho relativo da empresa. As opções de compra de ações na Vivendi, por exemplo, foram condicionadas em primeiro lugar a um aumento de 40% no preço das ações. Mais tarde, após um aumento geral no desempenho das ações em França, foram aplicadas condições mais duras, com base na realização de um desempenho pelo menos 25% maior do que o grupo de pares da Vivendi & # 8217; (Veja a Tabela 2, abaixo.) Isso contrasta com a prática usual em empresas americanas, onde essas opções de ações orientadas para incentivos ainda são uma exceção.
Algumas cláusulas polêmicas ainda permanecem em pacotes de opções de estoque franceses. Por exemplo, enquanto a maioria das empresas exige que seus funcionários não exerçam suas opções antes do atraso de 5 anos para evitar impostos sobre a empresa, algumas empresas eliminam essa restrição no caso de uma oferta pública de aquisição. Esta possibilidade de exercícios iniciais permitiu aos principais gerentes da Paribas, por exemplo, extrair grandes ganhos de capital em sua batalha com o BNP. Episódios como este reforçaram a preocupação popular com o efeito Jaffré # 8220. & # 8221;
Nova abordagem: Exceda o desempenho do grupo de pares em 25%
Uma segunda tendência importante na França tem sido a difusão da opção de compra de ações, não apenas para os principais gerentes, mas também para um amplo grupo de funcionários. Uma pesquisa realizada em 1999 em empresas francesas mostrou que essa tendência ainda era relativamente limitada; apenas 1% dos empregados em empresas francesas receberam opções de ações no momento. Mas esta imagem pode ser enganosa. A empresa francesa de telecomunicações Alcatel oferece um exemplo impressionante. O número de funcionários da Alcatel que se beneficiaram de opções de compra de ações cresceu de 1.000 em 1997, para 2.000 em 1998, para 4.000 em 1999, e estima-se que ele tenha subido para 25.000 em 2000. O recente boom nos pacotes de opções de ações da Alcatel pode ser rastreado principalmente para é a aquisição de várias startups americanas. Enquanto muitas empresas estavam distribuindo opções de estoque para seus funcionários como recompensas simples pela conquista, a Alcatel, juntamente com muitas outras empresas internacionais de alta tecnologia, contratou empresas de consultoria especializadas para reestruturar todo o seu sistema de compensação. Uma das suas primeiras considerações tem sido o papel das opções de estoque na atração de engenheiros altamente qualificados. Em um mercado de trabalho cada vez mais internacional para habilidades técnicas, as opções de estoque tornaram-se um componente quase obrigatório de compensação.
A recente difusão de uma cultura de criação de valor em empresas francesas seguiu aproximadamente o caminho traçado pelas empresas americanas há dez anos. A França progrediu mais rapidamente nessa direção do que a Alemanha, onde um conselho de empresas de dois níveis, direitos de co-decisão legal e uma alta taxa de imposto sobre os ganhos financeiros das empresas retardaram as reformas. A Alemanha está apenas começando a recuperar o atraso. Mas para a França, como para a Alemanha, o principal desafio será construir um sistema híbrido de governança corporativa e # 8212; que preserva algumas características do modelo continental enquanto promove um maior desempenho financeiro. Um campo de batalha crítico neste processo serão as leis propostas sobre a nova regulamentação econômica, a serem discutidas na primavera de 2001. O projeto atual combina reformas de governança corporativa que proporcionam maior valor para os acionistas, incluindo provisões para transparência em compensação e independência dos membros do conselho, com outras reformas que favorecem os interesses das partes interessadas, como a transparência para com os funcionários em caso de aquisição. Seja qual for o resultado, o tempo de intervenção direta do estado na França é claramente passado, e a porta está aberta para uma nova abordagem de governança corporativa baseada no direito comum anglo-saxão.
Jean Pierre Ponssard é professor da Ecole Polytechnique de Paris e pesquisador sênior do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS). Ele realizou recentemente um estudo para o Ministério das Finanças francês sobre o impacto dos fundos estrangeiros na estratégia corporativa na França.
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Retornos fiscais e conformidade.
Quando os retornos de impostos são devidos? Ou seja, qual é a data de vencimento do retorno de imposto?
Por lei, a data de vencimento é 1 de março, mas nos últimos anos a administração fiscal ampliou a data até meados de maio (18 de maio para a declaração da receita de 2018). Existem prazos estendidos para arquivamento na internet.
Qual é o final do ano fiscal?
Quais são os requisitos de conformidade para declarações fiscais na França?
Na França, o retorno do imposto de renda é geralmente um retorno familiar com cônjuges e filhos dependentes relatando seus ganhos em conjunto. Os casais casados devem ser arquivados em conjunto - as exceções são permitidas somente em circunstâncias muito limitadas. Os contribuintes solteiros, divorciados e viúvos também são obrigados a apresentar um retorno familiar, incluindo os seus dependentes. Em certos casos, as crianças maiores podem ser reivindicadas como dependentes: se tiverem menos de 21 anos de idade ou tiverem menos de 25 anos de idade e forem estudantes.
A França usa um sistema de divisão de renda para determinar a taxa de imposto aplicável - portanto, quanto maior o tamanho da família, menor será o imposto de renda.
Os impostos sobre o rendimento dos residentes são pagáveis no ano seguinte à obtenção do rendimento. O passivo tributário é pagável em três parcelas ou 12 pagamentos mensais, a critério do contribuinte. A menos que o contribuinte opte por pagamentos mensais, ele / ela deve fazer pagamentos em 15 de fevereiro e 15 de maio, cada um igual a um terço do valor do imposto de renda total do ano anterior. O pagamento final é devido no dia 15 de setembro após a avaliação real ser recebida. O contribuinte pode optar antes de outubro para fazer 10 pagamentos mensais iguais por transferência bancária, a partir de janeiro do ano seguinte, totalizando o valor total do passivo do imposto de renda do ano anterior, e qualquer imposto adicional devido é pago quando avaliado (de modo que Duas últimas parcelas são pagas levando em consideração as 10 parcelas mensais já pagas).
As autoridades fiscais francesas reembolsarão automaticamente (sem a ação exigida do contribuinte) qualquer pagamento em excesso se as 2 ou 10 parcelas forem superiores ao imposto de renda final apurado.
O imposto de renda para o ano inicial de residência em França geralmente não é devido até o dia 15 de setembro do ano seguinte à chegada, uma vez que não são necessários pagamentos estimados de fevereiro ou maio.
O pagamento deve ser feito no site de autorizações fiscais francesas através de uma conta bancária SEPA para o pagamento acima de 2 000 euros. Se não for aplicada uma penalidade de 0,2% sobre o valor devido.
O contribuinte e o cônjuge, se aplicável, são obrigados a apresentar uma declaração fiscal conjunta em que o rendimento tributável total recebido pela unidade familiar (cônjuges e filhos dependentes) no ano civil anterior com a sua administração fiscal local no prazo de ano fiscal. Nenhum pagamento de imposto é devido com a declaração.
Os não residentes estão sujeitos ao imposto sobre o rendimento em França apenas na sua fonte francesa.
A retenção de imposto de renda do empregador é necessária quando um não residente recebe uma remuneração que é tributável em França e uma declaração de imposto de renda mensal deve ser arquivada pelo empregador. Esta receita está sujeita a taxas progressivas de retenção de imposto de renda de 0 por cento, 12 por cento e 20 por cento dependendo do valor da remuneração total tributável. Quando a compensação atinge o suporte de 20 por cento, um retorno de imposto de renda individual não residente anual também é necessário mesmo que o imposto tenha sido retido na fonte. Da mesma forma, se um não residente receba renda tributável de origem francesa que não seja compensação, então um retorno anual de não residente deve ser arquivado.
O contribuinte e o cônjuge, se for o caso, são obrigados a apresentar uma declaração conjunta de imposto não residente em França até 18 de maio para o lucro de 2018 e se o contribuinte arquivou seu retorno por meio de papel (na verdade, mesmo que o prazo oficial seja 1 de março, a extensão geralmente é concedido pela administração fiscal francesa até meados de maio). A extensão do prazo é possível no momento da apresentação em linha.
Quais são as taxas de imposto de renda atual para residentes e não residentes na França?
Na França, as taxas são votadas no final do ano no ano passado.
Na França, os impostos sobre o rendimento são calculados utilizando uma escala de taxa progressiva. A lei de finanças para 2018 confirmou as taxas e parênteses abaixo aplicáveis para 2018.
Tabela de imposto de renda para receita de 2018.
Por favor, note que uma contribuição excepcional de 3% ou 4% sobre os assalariados de alta renda (ou seja, onde o rendimento de referência excede € 250,000 para um único contribuinte e € 500,000 para um contribuinte casado) foi estabelecido e é aplicável a partir de 2018 renda. A contribuição será revogada logo que seja atingido o objetivo de déficit de 3%.
Para a compensação de 2018, as taxas de retenção de imposto de renda para não residentes são 0, 12 e 20 por cento, dependendo do valor da compensação líquida, conforme descrito abaixo. O imposto pode, em alguns casos, ser final. Quando a compensação atinge o suporte de 20 por cento, uma declaração anual de imposto de renda individual não-residente também é necessária mesmo que o imposto tenha sido retido na fonte. Quando um rendimento anual de não residente é exigido para a renda de compensação de origem francesa ou outro rendimento de fonte francesa, este rendimento está sujeito às mesmas taxas de imposto progressivas acima descritas ou a uma taxa fixa de 20%, qualquer que seja o número mais alto.
Taxas de retenção não residentes para a receita de 2018.
Suporte de renda tributável mensal.
A taxa de imposto marginal máxima na escala da taxa de graduação aplicável ao rendimento de 20182018 é de 45 por cento, atingiu EUR 152.108260 EUR do rendimento tributável de um único contribuinte; Este montante é duplicado para os contribuintes casados e aumenta de acordo com o tamanho da família.
O cálculo do imposto de renda é bastante complexo. O lucro líquido total do contribuinte deve ser determinado e dividido por um coeficiente correspondente ao estado civil e ao número de dependentes, a fim de chegar ao lucro tributável líquido por parte. A tabela de imposto de renda é então aplicada ao resultado e o imposto de renda assim calculado é posteriormente multiplicado pelo mesmo coeficiente para chegar à carga tributária bruta.
Se, no entanto, o lucro tributável líquido exceder um certo limite máximo, o benefício de dependentes adicionais é gradualmente reduzido, de modo que um contribuinte de alto rendimento não recebe o benefício total do sistema de coeficientes.
O sistema de coeficientes leva em consideração o estado civil do contribuinte e o número de filhos dependentes.
Além das taxas progressivas de imposto sobre o rendimento, os impostos directos suplementares são aplicados aos juros, dividendos e rendimentos de aluguel e os impostos sobre ganhos de capital são os seguintes:
(incluindo imposto de renda de 45%, quando aplicável)
* Estes são considerados impostos sobre o rendimento do investimento, mas as taxas sociais quando avaliadas nos salários.
** Por favor, note que os contribuintes podem optar por uma retenção na fonte para seus dividendos - a taxa de imposto aplicável para o rendimento de 2018 deve ser de 21% - 24% para os juros.
*** Tenha em atenção que a tributação a taxa progressiva é equilibrada com um sistema de redução específica, dependendo do período em que os títulos são detidos pelo contribuinte (50% entre 2 e 8 anos de participação e 65% para além de 8 anos)
REGRAS DE RESIDÊNCIA.
Para fins de tributação, como um indivíduo é definido como residente da França?
Domicílio não se refere ao termo anglo-saxão, mas é um termo usado na legislação tributária francesa. É aproximadamente equivalente ao termo residência na maioria das jurisdições.
Os critérios para determinar o domicílio são muito amplos. Um indivíduo será considerado domiciliado na França para fins fiscais em qualquer das seguintes circunstâncias, sujeito às disposições do tratado tributário:
O indivíduo tem sua casa permanente na França. Uma casa é definida como sendo onde o indivíduo e sua família habitam normalmente. Um contribuinte ainda pode ser considerado como tendo a sua casa na França, mesmo que ele / ela não esteja fisicamente presente na França durante toda ou a maior parte do ano. O indivíduo tem seu principal lugar de residência na França. Se o contribuinte gastar mais tempo na França do que em outro país, então ele / ela será considerado residente da França, independentemente de ele residir em casa, hotel ou outra habitação permanente. Quando um indivíduo gasta mais de 183 dias em um ano na França, a residência é presumida. O indivíduo realiza atividades profissionais na França (assalariado ou não), a menos que sua atividade na França seja de natureza auxiliar ou secundária. A atividade principal é aquela em que o indivíduo gasta a maior parte de seu tempo ou que gera a maior parte de sua renda. O indivíduo tem o seu centro de interesses económicos na França. Isso ocorre quando a maioria dos seus ativos estão situados na França, são efetivamente gerenciados em França, ou a maioria do seu investimento é proveniente da França.
Existe um número mínimo de dias de regra quando se trata de início de residência e data final? Por exemplo, um contribuinte não pode voltar ao país anfitrião por mais de 10 dias após a cessação da tarefa e repatriar.
E se o cessionário entrar no país antes de sua tarefa começar?
Um indivíduo se tornará um residente da França a partir do momento em que atenda a um dos critérios de residência acima descritos, sujeito às disposições do tratado tributário.
Se um indivíduo trabalha na França antes de iniciar formalmente a sua atribuição, estes dias úteis irão gerar rendimentos tributáveis em França, embora este rendimento possa ser isento de acordo com um tratado fiscal.
TERMINAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
Existe algum requisito de conformidade fiscal ao sair da França?
Após a rescisão da residência francesa, o contribuinte deve informar tanto o seu centro de autorizações fiscais (Centre des Service Impès) como o cobrador de impostos (Trà © sorerie des Particuliers) que ele deixou o país e que todo o correio deve ser encaminhado para seu novo endereço. Além disso, ele / ela deve indicar o nome e endereço de um representante fiscal na França. A declaração de imposto do último ano deve ser arquivada pelo prazo normal de arquivamento no ano civil subsequente e deve incluir todos os rendimentos auferidos durante o período de residência em França, bem como o rendimento de origem francesa obtido após a partida da França durante o mesmo imposto ano. O imposto de renda relacionado ao ano final deve ser pago dentro do mesmo prazo que para um residente da França.
Os residentes de impostos franceses que transferem suas residências fiscais para o exterior depois de ter residido em residentes de impostos franceses por pelo menos seis anos no momento da transferência, estarão sujeitos a um novo imposto de saída. A base tributável será o ganho de capital não realizado conforme avaliado no dia anterior à data de partida.
Os indivíduos serão responsáveis pelo imposto, se eles detêm, sozinhos ou com familiares, direta ou indiretamente, pelo menos 1 por cento dos direitos financeiros em uma empresa sujeita a imposto sobre sociedades ou tributação similar (o que implica que o imposto de saída será devido mesmo que o a empresa não é francesa), ou se o valor da participação exceder 1,1 milhão de euros na data da transferência.
E se o cessionário voltar para uma viagem após a residência ter terminado?
Se um indivíduo trabalha na França depois de terminar a sua atribuição, estes dias de trabalho gerarão rendimentos tributáveis em França, embora este rendimento possa ser isento de acordo com a cláusula de serviços pessoais de um tratado tributário.
Comunicação entre autoridades imigrantes e fiscais.
As autoridades de imigração na França fornecem informações às autoridades fiscais locais sobre quando uma pessoa entra ou sai da França?
Funcionários da imigração ocasionalmente pedem informações das autoridades fiscais, especialmente quando renovam os vistos.
Requisitos de arquivamento.
Será que um cessionário terá um requisito de arquivamento no país anfitrião depois de deixar o país e repatriar?
A declaração de imposto do último ano deve ser arquivada pelo prazo normal de arquivamento no ano civil subsequente e deve incluir todos os rendimentos auferidos durante o período de residência em França, bem como o rendimento de origem francesa obtido após a partida da França durante o mesmo imposto ano. O imposto de renda relacionado ao ano final deve ser pago dentro do mesmo prazo que para um residente da França.
APROXIMAÇÃO DO EMPREGADOR ECONÔMICO.
As autoridades fiscais em França adotaram a abordagem do empregador econômico 1 para interpretar o artigo 15 do tratado da OCDE? Em caso negativo, as autoridades fiscais em França consideram a adoção desta interpretação do empregador econômico no futuro?
Historicamente, não, a posição da administração fiscal francesa tem sido observar o empregador legal. No entanto, existe uma tendência para assumir a abordagem do empregador econômico onde há uma recarga dos custos de remuneração para a entidade francesa.
De menor número de dias.
Há um número mínimo de dias 2 antes que as autoridades fiscais locais apliquem a abordagem econômica do empregador? Se sim, qual é o menor número de dias?
TIPOS DE COMPENSAÇÃO TAXÁVEL.
Quais são as categorias sujeitas ao imposto de renda em situações gerais? Os residentes da França estão sujeitos a impostos sobre a renda mundial, por exemplo:
Receitas adquiridas, incluindo salário, salários, bônus, subsídios, etc. Em determinadas condições, as licenças relacionadas à cessão podem ser isentas em França. Os benefícios específicos são tributáveis como renda de emprego, geralmente em seu valor real. Os benefícios adicionais tributáveis incluem itens como um carro, refeições, habitação e o pagamento de contas de serviços públicos pelo empregador. Existem métodos especiais de avaliação para habitação e uso privado de carros da empresa. Atividades não comerciais (como atividades realizadas por indivíduos na profissão jurídica e médica). Dividendos, embora em montantes reduzidos, os juros sejam incluídos nas declarações fiscais e tributados de acordo com a tabela de taxas graduadas ou tributação fixa à opção do contribuinte. O rendimento líquido de aluguel é tributado a taxas normais progressivas. As perdas de locação até 10.700 euros, excluindo as inter-exportações hipotecárias, podem ser deduzidas de outras receitas. Os ganhos de capital sobre valores mobiliários são tributáveis, independentemente dos montantes do produto bruto. Além disso, desde a renda de 2018, os ganhos são tributados à taxa marginal do contribuinte para o imposto de renda pessoal mais (mais 15,5 por cento de sobretaxas). Se as perdas líquidas resultarem, elas podem ser transferidas por 10 anos para uso contra ganhos de capital subseqüentes de natureza similar. Os ganhos de capital em imóveis e bens pessoais são tributados de forma diferente. Um desconto também é aplicável após dois anos de detenção das ações.
RENDIMENTO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO.
Existem áreas de renda isentas de tributação na França? Em caso afirmativo, forneça uma definição geral dessas áreas.
As seguintes categorias de receitas estão isentas do imposto de renda:
cessação ou indenização dentro de certos limites danos por incumprimento de contrato de trabalho, sob certas condições pagamento por doença decorrente de ferimento profissional ou doença em determinadas circunstâncias, o regime de seguro social, desemprego e aposentadoria do empregador subsídios de expatriação: a maioria dos reembolsos de despesas de deslocação e temporário são geralmente não são tributáveis e os subsídios de deslocamento de montante fixo para despesas não fundamentadas podem ser isentos de impostos se puder demonstrar que o valor foi efetivamente gasto em conexão com itens que normalmente seriam reembolsados sem receita tributária de determinadas contas bancárias: Livret A, Livret pour le DГ ©veloppement Durable expatriate allowances when the conditions for exemption are met under the special impatriate regime (see below).
Double taxation treaties may provide exemption from French tax on certain items taxable elsewhere; for example, compensation for services rendered and paid in a treaty country, or rental income on property situated in a treaty country.
EXPATRIATE CONCESSIONS.
Are there any concessions made for expatriates in France?
Are there any concessions made for expatriates in France?
The economic modernization law contained noticeable changes to the specific tax regime applicable to inbound assignees (impatriates), which was initially introduced in 2004 with the stated aim of making France more attractive to foreign talents.
The impatriate regime covers employees sent to France by a non-French employer to perform professional duties for a limited period of time, provided that the impatriate takes up French tax residence and has not been a French tax resident during the five calendar year period preceding the start of the assignment.
People directly recruited abroad by a French employer and self-employed individuals are brought within the scope of the regime if arrived before December 21, 2018.
Exemption from income tax is provided to the end of the fifth year following arrival for the portion of the salary compensating for the transfer to France (impatriation premium) and the the portion paid specifically for duties performed outside of France but for the benefit of the French host company.
For assignement beginning after July 6th, 2018, this exemption is now provided to end on the eighth year following arrival.
There is a global exemption limit: the application of regime must not lead to the exemption of more than 50 percent of the impatriate's total remuneration. Contudo; if this option proves to be more favorable, the employee may chose to have the total impatriation premium fully exempt from tax but with a limit on the salary paid for duties performed abroad of 20 percent of the net taxable salary.
For employees hired directly from abroad by a French entity, and for self-employed individuals, the income tax exemption will generally be a flat 30 percent of the remuneration.
Under the impatriate regime, passive investment income (such as interest and dividends), capital gains from the sale of securities, copyrights and royalties received from a country with which France has entered into a double tax agreement including a mutual assistance clause, are only liable to income tax on half of the amount. Surtaxes of 15.5% will remain due on 100 percent of the amount.
Impatriates are also exempt from French wealth tax on their assets held outside France for the first five years, whatever the reason for their arrival in France, provided they have been outside of France for over 5 calendar years.
Headquarters entities: Employees of headquarters entities that have obtained a special ruling may exclude from their French taxable income employer reimbursements for additional housing over home country costs, school tuition, home leave and tax protection or equalization. In this case the excluded amounts are subject to corporate French tax at a negotiated rate. Nonetheless, a major benefit is the elimination of the tax-on-tax snowball effect at the individual level.
If none of the above exemptions apply (impatriates or Headquarters) individuals expatriates who were not resident in the fiscal year immediately before the year of arrival and whose assignment is not expected to last more than six years may exclude from taxable compensation the following payments:
pre-assignment trips (travel costs for taxpayer and spouse) agency costs in finding accommodation storage costs in home country travel and subsistence for the employee and his/her family during the moving period removal costs and travel costs at the beginning and end of assignment temporary car hire during a maximum of two months at the beginning and end of assignment temporary accommodation at the beginning and end of assignment (maximum three months) language lessons for employee and family and for dependent children at school home leave trips once a year for employee and his/her family cost of one trip to the host country for dependent children at school abroad school fees for dependent children in fee-paying education and in home country language emergency trip to home country for the employee and his/her family garden maintenance costs in home country other costs such as customs, driving license, conversion of vehicles, etc. these exemptions may be taken into consideration whether or not the special impatriate regime applies.
SALARY EARNED FROM WORKING ABROAD.
Is salary earned from working abroad taxed in France? Em caso afirmativo, como?
Taxable salary of residents cannot be reduced by allocating income to foreign business trips. However, there are a number of exclusions:
1) under the impatriate regime (please see above)
2) residents who are citizens of tax treaty countries (and countries with reciprocity agreements), who travel outside France on business may benefit from a tax-free expatriation indemnity paid by their employer for work performed outside France. To qualify, this premium should be paid in addition to the usual salary and should be provided for in writing prior to claiming the exemption. It should be calculated by reference to the number of business trips actually made (that is time spent working abroad). The amount should be reasonable in relation to normal salary and in any case may not exceed 40 percent of daily taxable remuneration per day spent abroad. While exempt from income tax, such indemnities are taken into account for exemption with progression and subject to French social charges, if applicable.
TAXATION OF INVESTMENT INCOME AND CAPITAL GAINS.
Are investment income and capital gains taxed in France? Em caso afirmativo, como?
Are investment income and capital gains taxed in France? Em caso afirmativo, como?
In general, investment income, including dividends and interest, is taxed at ordinary progressive tax rates, subject to tax treaty provisions.
Capital gains from the sale of securities are taxed applying the French profgressive rates and brackets . Capital gains, and also other investment income, including rental income, are subject to additional surtaxes of 15.5 percent for 2018 gain. The surtaxes are assessed via the same tax bill as the French personal income tax. The gain generated from the sale of a principal residence is free of tax. For other properties, resident French taxpayers are taxed at 19 percent plus 15.5 percent surtaxes for 2018 gain on the taxable capital gain from real property and the income tax is withheld at the time of the sale. Some rabate can be applied depending of the number of years of detention of the property. Non-resident taxpayers leaving outside of the EU are taxed at 33.33 percent, although special conditions and exemptions apply to citizens of EU member countries, Iceland and Norway, who have resided in France for at least two years prior to the sale. These special conditions and exemptions also apply to citizens from other countries that have a double taxation treaty with France that contains a non-discrimination clause. U. S. tax treaty exemptions: Unique and favorable provisions exist in the French-U. S. income tax treaty for U. S. citizens living in France. U. S.-sourced interest, dividends, and capital gains from the sale of securities realized by U. S. citizens residing in France are exempt from French income tax and surtaxes.
Dividendos, juros e rendas de aluguel.
Dividends received since January 1st, 2018, are subject to the following taxes and levies: The dividends are taxed according to the graduated ordinary income tax rates after applying a 40% reduction to the gross dividend. The dividends are also subject to the social surtaxes of 15,5%. The 40% deduction does not apply to the basis for the determination of the social surtaxes. In addition, prior to being subjected to income tax at the graduated income tax rates, these dividends are subject to an obligatory withholding at a 21% rate plus social contributions at a rate of 15.5%. This withholding is considered to be a pre-payment of income tax to be deducted from the final tax liability, and refundable if applicable. However, this last provision above does not apply to households whose previous year reference income is less than EUR 50,000 (single taxpayers, divorced or widowed) or EUR 75,000 (taxpayers filing jointly). Interests received since January 1st, 2018, are subject to the following taxes and levies: The interests are taxed according to the graduated ordinary income tax rates. In addition, prior to being subjected to income tax at the graduated income tax rates, these interests are subject to an obligatory withholding at a 24% rate plus social contributions at a rate of 15.5%. This withholding is considered to be a pre-payment of income tax to be deducted from the final tax liability, and refundable if applicable. The interests are also subject to the social surtaxes of 15,5%. However, this last provision above does not apply to householdswhose previous year reference income is less than EUR 25,000 (single taxpayers, divorced or widowed) or EUR 50,000 (taxpayers filing jointly).
Rental income is taxable at the normal progressive rates, though different rules apply depending on whether the property is rented furnished or unfurnished. For unfurnished rentals, a default regime exists to allow a deduction of 30 percent of gross receipts. This 30% deduction is only applicable if the gross annual rental income is lesser than EUR 15,000. Alternatively, it is possible to deduct actual expenses including interest, local property taxes, and other related expenses. Generally, rental losses from unfurnished properties of up to EUR10,700, excluding interest expenses, may be deducted from other income in the current year. Rental losses from unfurnished properties in excess of this amount and that portion of rental losses created by interest expenses may be carried forward and applied against rental income of the following 10 years. Income from furnished rentals is taxed as business income and different rules apply.
Ganhos de exercícios de opção de estoque.
- Period between 27/04/2000 and 27/09/2018.
For qualified plans, taxation takes place at the sale of the shares. A social security tax exemption is applied to the acquisition gain if a holding period from option grant to the sale of the shares of 4 years is met (options granted as of 27 April 2000). If, in addition to the above period an additional holding period of two years from option exercise to the sale of the shares is met, the more favorable capital gains' tax rate applies on the portion of the acquisition gain not exceeding EUR152,500.
- Period starting from 28/09/2018.
For qualified plans, taxation takes place at the sale of the shares. A social security tax exemption is applied (subject to duly notification to French social authorities) to the acquisition gain if a holding period from option grant to the sale of the shares of 4 years is met (options granted as September 29 2018). However a specific employee and employer contribution has been implemented (10% paid by employee at date of sale on acquisition gain and 30% paid by employer at grant date on a specific basis subject to company’s election).. For tax purposes the acquisistion gain is taxable as salary and thus subject to progressive tax rate from 0 to 45% and eventually 4% marginal rate of tax on high revenues.
The capital gain is taxed is also to progressive tax rate from 0 to 45% and eventually 4% marginal rate of tax on high revenues. Nevertheless, taxation at progressive rate is balanced with a system of specific abatement depending on the period the securities are hold by taxpayer (50% between 2 and 8 years holding period and 65% beyond 8 years)
Please note that there is a specific regime for qualified RSUs in France.
For non-qualified plans, taxation takes place at exercise and the acquisition gain is treated as salary for income tax and social security purposes.
Non qualified RSUs are taxable at delivery of the shares.
A new withholding tax has been imposed on the gains of non-residents on the French source portion of the gain, whether the plan is qualified or not.
Principais ganhos e perdas de residências.
Capital gains on the sale of real property located in France are generally taxable whether or not the owner is domiciled in France. The disposal of a principal private residence by a resident taxpayer (and in some circumstances by non-residents) is not taxable provided that it was the taxpayer’s principal residence at the time of sale. A gain resulting from the sale of real estate for gross proceeds of up to EUR15,000 is exempt from French tax and if the property was held for 23 years or more. No deduction is allowed for losses arising from the sale of real property in France.
Perdas de capital.
Capital losses on the sale of securities can be deducted from capital gains of the same nature in the same year or carried forward and set off against future gains for up to 10 years. GiftsGifts are, in principle, not subject to capital gains tax in France. However, gift tax could be applicable.
Gifts are, in principle, not subject to capital gains tax in France. However, gift tax could be applicable.
ADDITIONAL CAPITAL GAINS TAX (CGT) ISSUES AND EXCEPTIONS.
Are there additional capital gains tax (CGT) issues in France? Em caso afirmativo, por favor, discuta?
None in particular.
Are there capital gains tax exceptions in France? Em caso afirmativo, por favor, discuta?
Disponibilidade e aquisição consideradas.
GENERAL DEDUCTIONS FROM INCOME.
What are the general deductions from income allowed in France?
The following items of expenditure may be deducted from taxable income.
Employee social security contributions are generally deductible from gross employment income. Compulsory pension contributions and a portion of the CSG surtax are deductible from taxable employment income, within certain limits. Mandatory employee social security contributions paid to the home country scheme are generally deductible for income tax purposes. A standard 10 percent deduction to account for professional expenses (limited to EUR 12,183 on 2018 income) is applied to the employment income of each member of the household. Actual professional expenses may be claimed instead, without limitation, as long as they can be justified. Pensions: The 10 percent deduction applied to pensions is limited to EUR 3,715 per household on 2018 income. Deductions are allowed for alimony made pursuant to a court order and child support payments for minor children that are not part of the fiscal household of the taxpayer. Deductions of child support payments are allowed for children over 18 if the children need parental support (such as a student) provided the children are not part of the fiscal household of the taxpayer; however this deduction is limited to EUR 5,732 per child for tax year 2018. Support paid to or on behalf of parents is also deductible provided the payments are not disproportionate to the taxpayer’s earnings and that the recipient is in need). Such payments would generally constitute taxable income in the hands of the recipients. Cost of supporting a person over 75 years of age in the taxpayer's home. Rental losses from unfurnished properties up to EUR10,700. Losses from the exercise of a business or independent professional activity. Contributions to qualified supplementary retirement plans, PERP, PERCO, or contributions made to a plan under the Loi Madelin are deductible from income within certain limits.
TAX REIMBURSEMENT METHODS.
What are the tax reimbursement methods generally used by employers in France?
As taxes are paid one year in arrears in France, the one-year rollover method is most generally used for tax reimbursements. In the year of departure, all income paid and earned for the period from 1st January to the departure date should be reported. A current year gross-up calculation should generally be performed if the tax reimbursement is not exempt under the expatriate regime.
Income tax differentials resulting from tax equalization or tax protection are fully taxable in France, unless the assignee falls under the specific tax regime for impatriates.
CALCULATION OF ESTIMATES/ PREPAYMENTS/WITHHOLDING.
How are estimates/prepayments/withholding of tax handled in France? For example, pay-as-you-earn (PAYE), pay-as-you-go (PAYG), etc.
Resident taxpayers generally pay their taxes in the year after the income is earned. The tax liability is payable in either three installments or ten monthly payments, at the taxpayer’s option. Unless the taxpayer opts for monthly payments, he/she must make payments on 15 February and 15 May, each equaling one-third of the amount of the previous year’s total income tax. The final payment depends on when the assessment is issued but generally this will be on 15 September. As there is no withholding of income tax in France, it is prudent to set aside money for taxes. (Note: Surtaxes are assessed separately, usually in October/November.)
There is no pay-as-you-go withholding in France for resident taxpayers. However the French government is actually is preparing to implement a pay-as you –go withholding in France fro French tax resident from 2018 year onwards.
Employers must withhold/ on a quarterly basis (starting January 1st, 2018) income tax from compensation paid to non-residents, using the progressive non-resident income tax rates of 0 percent, 12 percent, and 20 percent. The tax may, in some cases, be final.
This is not applicable, although, taxpayer may opt before October of the tax year to make ten equal monthly payments by bank transfer, beginning in January of the following year, totaling the amount of the previous year’s total income tax payment. Any additional tax due is payable when assessed. Income tax for the initial year of residence in France is usually not due until 15 September of the year following arrival, since no February or May estimated payments are required.
When are estimates/prepayments/withholding of tax due in France? For example, monthly, annually, both, etc.
RELIEF FOR FOREIGN TAXES.
Is there any Relief for Foreign Taxes in France? For example, a foreign tax credit (FTC) system, double taxation treaties, etc?
France has a broad network of income tax treaties, some of which also cover wealth taxes. Beneficiaries of income tax treaties may be exempt from French income tax on certain income, but such exempt income must nevertheless be reported on the tax declaration and is taken into account in determining the tax rate to be applied to the non-exempt income (that is exemption with progression). Income exempted under treaties concluded by France often includes salaries paid from abroad for services actually rendered abroad, income from the rental of foreign real estate, and income from a foreign business. Foreign tax credits are often available under treaties with respect to taxes paid at source on foreign dividends, interest, and royalties. A notable exception to most of France’s tax treaties is the current income tax treaty with the United States. Under this treaty, American citizens who are tax residents of France must declare their worldwide income in France but are entitled to a tax credit in respect of most U. S.-source income (interest, dividends, capital gains, rental income) provided that it is taxed in the United States. Please note that these provisions apply to U. S. citizens only, and are not applicable to U. S. permanent residents (green card holders).
In the absence of an income tax treaty, internal relief for double taxation may be available to French tax residents working abroad for a French or other EU employer, or for an employer situated in a country that has signed a tax treaty with France containing an administrative clause, provided the foreign tax paid represents at least two-thirds of the tax that would have been charged in France. The foreign-source income must relate to activities in construction, oil or mineral exploration, or navigation on a French-registered ship and spend at least 183 days abroad in any consecutive 12-month period, or 120 days abroad if he/she or she is in sales prospecting. The exempt income must nevertheless be reported on the tax declaration and is taken into account in determining the tax rate to be applied to the non-exempt income (that is exemption with progression).
GENERAL TAX CREDITS.
What are the general tax credits that may be claimed in your country? Por favor, liste abaixo.
Several credits may be claimed against the taxpayer's tax liability, for example:
School credits: For residents of France, a tax credit may be claimed for each dependent member of the household at the level of college, lycee, or university. The credits are EUR 61, EUR 153, and EUR 183, respectively. Charitable donations: A credit of 75 percent of qualifying charitable donations of up to EUR 530 is available, for donations that have been made to organizations that provide food, shelter or medical care to people in need. A further credit of 66 percent of additional charitable contributions is available, to the extent that total donations do not exceed 20 percent of taxable income. Domestic employee: A tax credit of 50 percent of the expense of a domestic employee (salary and related social charges paid by the taxpayer) is available to resident taxpayers. The credit may not exceed EUR 6,000, except in certain situations. This limit is increased by EUR 750 per dependent child. A domestic employee is defined as one who works in the home, providing, for example, child care, housecleaning, gardening, tutoring, or other services. Residential insulation energy expenditure: Tax credits are allowed to homeowners or renters who undertake qualified expenses related to home insulation or installing energy efficient equipement. Child care expenses: A tax credit is available to taxpayers for child care expenses for children under six years of age outside of the home. The credit is 50 percent of the expense, limited to EUR2,300 per child (thus a maximum credit of EUR1,150 per child).
SAMPLE TAX CALCULATION.
This calculation assumes a married taxpayer resident in France with two children who is on assignment that begins 1 January 2017 and ends 31 December 2018. The taxpayer’s base salary is USD100,000 and the calculation covers three years.
Exchange rate used for calculation: USD1.00 = EUR0.82.
Todos os rendimentos do trabalho são atribuíveis a fontes locais. Os bônus são pagos no final de cada ano fiscal e se acumulam uniformemente ao longo do ano. O carro da empresa é usado para fins comerciais e privados e custa originalmente US $ 50.000. O funcionário é considerado residente durante toda a tarefa. Os acordos fiscais e os acordos de totalização são ignorados para o propósito deste cálculo. The impact of the impatriate regime with regards to passive income has been ignored. No foreign workdays.
Cálculo do lucro tributável.
Calculations of tax liability.
* Note that the 2018 income tax calculation is estimated based on the 2018 rates. The 2018 rates are now available and have been applaied for 2018 year calculation.
** The beneficial rules for impatriates apply; therefore, the assignment-related allowances are not considered taxable and are not included in this calculation.
* Note that the 2018 and 2018 income tax calculation is estimated based on the 2018 rates. The 2018 rates will be voted late in the year.
Outros pressupostos.
Todos os rendimentos do trabalho são atribuíveis a fontes locais. Os bônus são pagos no final de cada ano fiscal e se acumulam uniformemente ao longo do ano. O carro da empresa é usado para fins comerciais e privados e custa originalmente US $ 50.000. O funcionário é considerado residente durante toda a tarefa. Os acordos fiscais e os acordos de totalização são ignorados para o propósito deste cálculo. The impact of the impatriate regime with regards to passive income has been ignored. No foreign workdays.
Cálculo do lucro tributável.
Calculations of tax liability.
* Note that the 2018 and 2018 income tax calculation is estimated based on the 2018 rates. The 2018 rates will be voted late in the year.
** The beneficial rules for impatriates apply; therefore, the assignment-related allowances are not considered taxable and are not included in this calculation.
1 Certain tax authorities adopt an economic employer approach to interpreting Article 15 of the OECD model treaty which deals with the Dependent Services Article. In summary, this means that if an employee is assigned to work for an entity in the host country for a period of less than 183 days in the fiscal year (or, a calendar year of a 12-month period), the employee remains employed by the home country employer but the employee's salary and costs are recharged to the host entity, then the host country tax authority will treat the host entity as being the economic employer and therefore the employer for the purposes of interpreting Article 15. In this case, Article 15 relief would be denied and the employee would be subject to tax in the host country.
2 For example, an employee can be physically present in the country for up to 60 days before the tax authorities will apply the economic employer approach.
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Global Tax Guide.
Para pessoas com compensação de estoque.
Este guia explica a tributação da remuneração de ações em 40 países, incluindo as regras sobre imposto de renda, impostos sociais, imposto sobre ganhos de capital, receita de renda, residência tributária, imposto de saída e relatórios de ativos.
Em breve! Os guias para a Áustria e Portugal estão em desenvolvimento e serão publicados no 4º trimestre de 2017.
Para fornecer mais recursos, o guia de cada país vincula o site da agência fiscal nacional e, quando aplicável, ao tratado fiscal do país com os Estados Unidos. Os perfis de país são rotineiramente revisados e atualizados conforme necessário. No final de cada um, o mês da atualização mais recente é dado. Não é incomum que as regras fiscais de um país sobre a compensação de estoque permaneçam inalteradas por vários anos, por isso, em alguns guias do país, não são necessárias atualizações por longos períodos.
Além da cobertura específica do país neste guia, veja também uma série de artigos relacionados e uma FAQ sobre tributação internacional em geral para funcionários móveis. Outra FAQ apresenta dados de pesquisa em planos de ações fora dos Estados Unidos. Uma FAQ diferente explica os programas de equalização fiscal através dos quais algumas empresas pagam o imposto estrangeiro dos funcionários em cargos internacionais.
Departamento de Direito, Entegris.
A tributação da remuneração de ações para funcionários móveis pode ser especialmente complexa, especialmente quando eles trabalham em dois ou mais países durante o período de aquisição dos prêmios patrimoniais. Em uma pesquisa de empresas multinacionais, 67% dos entrevistados relataram que os funcionários não têm uma boa compreensão de como se beneficiar de compensação de capital fora dos Estados Unidos (2018 Global Equity Incentives Survey por PricewaterhouseCoopers e NASPP). Nosso Global Tax Guide é um ponto de partida valioso tanto para os participantes do plano de ações quanto para os profissionais de planos de estoque que precisam saber sobre a tributação da compensação de estoque nos países cobertos.
Procure conselhos profissionais sobre situações específicas.
Este guia pode ser um ponto de partida útil e ferramenta de pesquisa, fornecendo um quadro geral de referência sobre as leis tributárias em cada país coberto. No entanto, você deve contatar contadores, profissionais de impostos, advogados e / ou departamentos de recursos humanos para obter conselhos sobre situações específicas.
O conteúdo do Global Tax Guide não deve ser interpretado como conselho legal, fiscal ou de planejamento financeiro sobre fatos ou circunstâncias específicos.
